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PSB pede abertura de novo processo de cassação do deputado Donadon
O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), apresentou nesta segunda-feira uma representação à Presidência da Casa pedindo a instauração de processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Segundo Albuquerque, trata-se de um novo processo, não sendo uma revisão da decisão do plenário da semana passada, quando não foi atingido o número mínimo de assinaturas para a aprovação da cassação do mandato de Donadon, preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
"É a oportunidade que a Câmara tem de corrigir um erro, de se redimir", disse Beto Albuquerque, que esteve ausente na votação do processo de cassação de Donadon, no último dia 28 de agosto. Segundo o líder do PSB, a representação de seu partido é uma nova ação que ainda não foi julgada pela Casa. "A ação anterior era decorrente da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o trânsito em julgado e a perda de mandato. A quebra de decoro ainda não foi julgada pela Casa", explicou.
A representação do PSB por quebra de decoro parlamentar tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado ter ferido o regimento interno da Casa, ao votar no processo de perda do seu próprio mandato. Além disso, o texto da proposição cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada "gravíssima e absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar" pelo STF.
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