Laudo que descarta prisão domiciliar para Genoino causa "perplexidade", diz defesa
- Eduardo Knapp - 15.nov.2013/Folhapress
O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino chega à Polícia Federal em São Paulo antes de ser preso
A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) enviou nesta sexta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento recheado de críticas ao laudo feito pela junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília), que não viu necessidade de ele cumprir a pena em regime domiciliar.
CRONOLOGIA DA PRISÃO DE GENOINO
| 15.nov.2013 | Genoino se entrega à Polícia Federal em São Paulo Leia mais |
| 16.nov.2013 | Genoino é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília Leia mais |
| 17.nov.2013 | Segundo relatos de familiares, ele passou mal na prisão Leia mais |
| 19.nov.2013 | Laudo do IML afirma que Genoino é "paciente com doença grave"Leia mais |
| 21.nov.2013 | Genoino passa mal e é levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. No mesmo dia, Joaquim Barbosa determina a realização de perícia médica no deputado Leia mais |
| 23.nov.2013 | Junta médica indicada pelo STF analisa Genoino Leia mais |
| 24.nov.2013 | Genoino tem alta do Instituto de Cardiologia e vai para a casa de uma filha que mora em Brasília, em prisão domiciliar até uma decisão do STF Leia mais |
| 26.nov.2013 | Laudo da junta médica indicada pelo STF afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" Leia mais |
| 27.nov.2013 | Laudo da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisa seu pedido de aposentadoria por invalidez, rejeita pedido de aposentadoria de Genoino e diz que doença não é grave Leia mais |
Para a defesa, causou "perplexidade" os médicos não considerarem "imprescindível a permanência domiciliar fixa de Genoino", embora a sua saúde dependa de cuidados especiais.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o petista, classifica a conclusão do laudo, realizado a pedido do STF, de "temerária", uma vez que os peritos não visitaram as instalações carcerárias onde Genoino cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
"Incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, inclusive de caráter perene, e concluir, de maneira simplista, e repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguentar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida", diz no documento.
Preso desde o dia 15 de novembro após condenação no mensalão, Genoino foi transferido para a casa de uma das filhas após passar mal e ser hospitalizado no Instituto de Cardiologia de Brasília.
Ele agora aguarda decisão definitiva do tribunal sobre se poderá ficar preso em casa.
O parecer da junta médica servirá de base para o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, tomar a decisão final.
A defesa argumenta ainda que a perícia médica foi realizada três dias após Genoino estar internado e com a "saúde um pouco mais controlada e estabilizada". E ressalta a "prudente, ponderada e sobretudo justa" manifestação do procurador-geral da República pela permanência de Genoino por mais 90 dias em regime domiciliar para ser reavaliado ao final desse prazo.
O advogado classifica a situação carcerária do país de "medieval" e observa que "desgraçadamente (...) presos seriamente enfermos morrem sem ter reconhecido seu direito" de prisão domiciliar. E acrescenta que isso acontece por conta da falta de estrutura das Varas de Execução, que o defensor classifica de "verdadeira máquina de moer carne".
Nesta semana, o petista renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados e ainda aguarda decisão da Casa sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.
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