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Presidente do TCE-PE divulga nota criticando relatório sobre tribunais de contas
Coordenação da ONG Transparência Brasil investigou todos os tribunais brasileiros e diz que Pascoal se ressentiu por não ter sido incluído na mesa de debates de evento, no último dia 12
Em nota, o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, criticou o relatório que investiga os 238 integrantes dos 34 tribunais de contas brasileiros
Foto: JC Online
A recente divulgação de um relatório acerca dos tribunais de contas de todo o Brasil segue levantando polêmica. Na última segunda (12), o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, que é também presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), lançou uma nota criticando a “postura antidemocrática da ONG Transparência Brasil”. Pascoal ressentiu-se do fato de que a “entidade mais representativa de seus membros” não foi convidada para participar de um debate, na mesma data, sendo relegada à “condição de plateia”.
“A nota reflete rancor por não ter sido convidado para a mesa de debates”, analisou a coordenadora-geral da ONG Transparência Brasil, Natália Paiva. O encontro “Opacidade e Politização nos Tribunais de Contas”, promovido em São Paulo, contou com a presença de conselheiros e servidores de todo o País. “A discussão foi muito produtiva”, concluiu Natália. Procurado pela equipe do JC, o presidente do TCE-PE não nos deu retorno.
Os tribunais de contas, principais órgãos de fiscalização dos recursos públicos, são chefiados por conselheiros vitalícios, indicados pelo Legislativo (2/3 das vagas) e pelo Executivo. A pesquisa da Transparência Brasil levantou a vida pregressa de todos os 238 integrantes dos 34 tribunais de contas brasileiros, e descobriu que 60% deles são ex-políticos e 20% sofrem processos na Justiça por crimes variados. Há casos como o do conselheiro do TCE-AL, Luiz Eustáquio Toledo, que matou a mulher mas não foi preso porque a justiça alagoana “não encontrou cela especial” para ele, passando a trabalhar no tribunal de dia e recolhendo-se, à noite, na sede do Corpo de Bombeiros. Além disso, ao menos 15% dos membros são parentes de políticos. “Cria-se um acordo deletério, pois como podem fiscalizar exatamente quem os indica para o cargo?”, questionou Natália.
O TCE-PE é um bom exemplo do problema: apenas dois dos seis atuais conselheiros são funcionários de carreira - o próprio Pascoal e Dirceu Rodolfo. Entre os nomeados por parentes, a maioria vem do nordeste: além dos pernambucanos João Campos (primo de Eduardo Campos) e Marcos Loreto (primo de Renata, mulher de Eduardo), pode-se citar os conselheiros do TCI-PI, Lilian Martins, nomeada pelo marido, governador Wilson Martins (PSB); do TCE-PB, Fernando Catão, nomeado pelo sobrinho, governador Cássio Cunha Lima (PSDB); e do TCE-CE, Patricia Saboya Gomes, casada com Ciro e cunhada do governador Cid Gomes (PROS).
“O levantamento é superficial, inconsequente e evidencia uma completa e injusta desconstrução institucional dos Tribunais de Contas”, disse Pascoal em sua nota. Para Natália Paiva, Pascoal “não entrou no mérito dos números e das análises que a pesquisa traz”. “Os dados são mais importantes que a farta adjetivação que utilizou em sua nota, após tentar forçar sua participação na mesa do encontro”, finalizou ela.
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