sábado, 10 de maio de 2014

Justiça do RJ autoriza quebra de sigilo bancário de Eike

Reuters
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RIO DE JANEIRO, 9 Mai (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Eike Batista, acusado de crime financeiro por supostamente operar em benefício próprio no mercado de capitais, confirmou a assessoria do grupo EBX.
"Foram três decisões proferidas, sendo uma do bloqueio e outras duas de sigilos", disse mais cedo à Reuters uma fonte judicial, em condição de anonimato.
A decisão representa mais um revés para o empresário que já sofreu esta semana o bloqueio de bens no valor de 122 milhões de reais, por determinação da Justiça.
Segundo nota à imprensa divulgada pelo grupo EBX, a quebra do sigilo bancário "coincide com o propósito de mostrar aos órgão judiciários, ao Ministério Público e a todos os interessados a regularidade de tais elementos". "Tanto assim que a defesa não interporá qualquer recurso dessa decisão", adicionou.
Segundo a empresa, no momento oportuno, a própria defesa irá pedir a verificação de todas as operações bancárias, bem como de todas as informações prestadas à Fazenda. "A assessoria voltará ao assunto assim que os advogados tiverem vista do processo judicial, o que ainda não aconteceu."
Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal informou que não pode comentar o assunto, já que o processo corre em sigilo.
Os processos relacionados a Eike Batista correm na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Todos as decisões tomadas pelo magistrado atendem a demandas feitas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que junto com a Polícia Federal apura a prática de crimes financeiros pelo empresário à frente da OGX, que depois foi rebatizada de Óleo e Gás Participações, atualmente em processo de recuperação judicial.
Uma investigação também foi aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar operações feitas pelo empresário na Bolsa de Valores.
Eike Batista é acusado de vender ações de sua empresa para evitar futuros prejuízos pessoais.
O empresário saberia que a companhia passava por dificuldades financeira e detinha reservas menores que as estimadas inicialmente. A acusação é de, mesmo sabendo dos problemas, ele continuava dando declarações positivas à imprensa sobre a petroleira.

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