Petrolina »Ministra recorre de decisão e reempossa LossioJúlio Lossio reassume a prefeitura de Petrolina ainda neste sábado (23)

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 22/11/2013 20:10 Atualização: 22/11/2013 21:50

O prefeito de Petrolina Júlio Lossio (PMDB), afastado do cargo pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, foi reempossado, hoje,  pela mesma, após ela reconsiderar a decisão sobre a cautelar pedida pelo prefeito. Com a decisão, Lossio deve reassumir a prefeitura do município, localizado no Sertão do São Francisco, neste sábado (23), ao lado do vice-prefeito, Guilherme Coelho (PSDB). 

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Petrolina, Júlio Lossio disse estar tranquilo e ressaltou que não houve a distribuição de terras, de acordo com a denúncia que acusa o prefeito e o vice de terem cometido abuso de poder político ao regularizar em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”.

O prefeito afirma que pode ter se excedido no discurso, mas que ninguém poderia ser cassado por isso, já que geralmente é aplicada uma multa. Os advogados vão dar andamento ao processo. Ontem, os advogados entraram com um agravo regimental interposto e a ministra reviu a decisão.

Na última quarta-feira, a ministra havia negado a medida cautelar de Lossio que recorreu em decisão. Entretanto, a ministra Laurita Vaz disse que a decisão que pretendia o afastamento do prefeito e do vice-prefeito – eleitos conforme a vontade popular e no curso do terceiro ano do mandato – poderia acarretar prejuízo irreparável de difícil reparação ante a interrupção do exercício do cargo.

Julio Lossio e Guilherme Coelho foram cassados em agosto por causa de uma denúncia do PSB de Petrolina, partido que foi derrotado pelo peemedebista em 2012. O candidato socialista foi o deputado federal Fernando Bezerra Filho, que ficou em segundo lugar na disputa. Ele assumirá o cargo, caso Lossio seja derrotado no julgamento do mérito.

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a cassação de Lossio e seu vice. O resultado do julgamento foi de três votos a três. O desempate foi do presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes. A determinação de afastamento dos cargos só foi determinada no dia 12 deste mês pelo Tribunal, de forma monocrática e assinada pelo desembargador presidente do órgão, José Fernandes de Lemos. A punição previu também a perda do direito de disputar eleição e o  pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.