TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ 14/11/2013

Tribunal de Justiça do Ceará afasta servidor acusado de assinar alvarás

NOTÍCIA0 COMENTÁRIOS

HONRAS DE CHEFE DE ESTADOCorpo de Jango é exumado e volta hoje a Brasília com honras militares(0)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁTribunal de Justiça do Ceará afasta servidor acusado de assinar alvarás(0)BREVESTome posse novo Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado(0)

Um servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) acusado de assinar alvarás irregulares foi afastado pelo presidente do órgão, Gerardo Brígido. Os alvarás assinados liberavam pagamentos junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste.

Segundo Brígido, o TJ apurou que o secretario que concedia os alvarás, teria obtido autorização verbal de um juiz para assinar os documentos. A concessão de alvarás é exclusiva de juízes e, portanto, não pode ser assinada por qualquer outro servidor, como o presidente afirma ter ocorrido. O afastamento foi realizado na segunda-feira, 11.

O TJ informou que a Corregedoria Geral da Justiça e o Conselho Nacional da Justiça já tomaram conhecimento está sendo realizada a apuração. A investigação ocorre em sigilo e os nomes dos envolvidos não foram revelados. Ainda de acordo com o TJ, o fato chegou ao conhecimento do presidente por documentação da Secretaria de Finanças do TJCE, relativa à liberação de R$ 2.014,25 no dia 14 de outubro e de R$ 4.034,04, no dia 17, ambos sustados pelo secretário de Finanças do TJCE, José Joaquim Neto Cisne. Outro alvará judicial, datado de 2 de outubro, assinado pelo mesmo diretor de secretaria, teve o pagamento sustado pelo banco porque não havia cartão de autógrafo para conferir a assinatura do funcionário.

O TJ informou que foi questionado aos bancos se no presente exercício ocorreu pagamento de alvarás autorizado por outro agente público, a informação deve ser encaminhada a Secretaria de Finanças do. O POVO tentou contato com os bancos, mas não houve retorno.