EXCESSOS DURANTE MANIFESTAÇÕES

Policiais identificados

26/08/13 15:17
atualizado em 26/08/2013 18:15

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Ministério Público investigará os casos e agentes podem responder por lesão corporal

Pelo menos dez policiais militares já foram identificados pelo Ministério Público (MP) como possíveis envolvidos em excessos durante as manifestações realizadas no Rio desde junho. De acordo com o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, que atua no inquérito para apurar supostos abusos dos agentes, principalmente do Batalhão de Choque, os PMs passarão pela Corregedoria da corporação e, depois, serão chamados para prestar depor no MP.

Ainda segundo Cunha Júnior, que atua na 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, caso as denúncias sejam comprovadas, os policiais poderão ser enquadrados no crime de lesões corporais leves. A maioria dos casos de abusos se refere ao uso desnecessário de spray de pimenta e balas de borracha. As investigações foram baseadas em vídeos e depoimentos de testemunhas.

Porém, Cunha afirma que é um grande desafio conseguir aplicar a punição aos policiais, já que muitas das pessoas que denunciam as agressões não formalizam as queixas no MP. Além disso, os peritos que trabalham no inquérito constataram que parte dos vídeos que chegaram foi editada.
"Isso facilita a defesa do policial sobre o que teria gerado o fato e o que teria acontecido depois", explicou o promotor.

Mesmo assim, o promotor afirma que o número de reclamações sobre policiais que chegaram na promotoria, através da Ouvidoria do MP, aumentou significativamente no período das manifestações. Os atos nas ruas, segundo ele, foram cenário de 90% das denúncias.

Reclamações quadruplicaram

O número de reclamações sobre policiais militares recebidas pela Ouvidoria da PM do Rio entre abril e junho - quando ocorreram intensas manifestações - quadruplicou, em relação ao mesmo período de 2012. Enquanto agora foram relatadas 481 denúncias, no ano passado, foram 115. Apesar do significativo aumento e de 15% das reclamações terem sido confirmadas, somente um policial foi punido. As denúncias sobre policiais civis neste segundo trimestre também aumentaram em relação ao ano passado. Neste ano, foram registradas 190, contra 35.

Baixo número de punições

O coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, Ignacio Cano, diz que é tradicional o baixo grau de punição nas investigações contra policiais, segundo dados das ouvidorias e corregedorias. Para ele, um dos fatores é o tempo, pois os processos e as punições, quando ocorrem, demoram. Já a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Julita Lemgruber, atribui o fenômeno à falta de autonomia das ouvidorias: "Elas dependem das corregedorias, o que acaba refletindo nos altos níveis de impunidade".